FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E ANUNCIADA MORTE DO RIO TUBARÃO... ENG. CIVIL FRANCISCO BELTRAME - Atualizado em 03/09/2008 -
Sinceramente, a palavra mais adequada que contextualiza os diversos fatores que redundam na degradação ambiental e resultando na atual situação do nosso rio é forte, mas, na minha leitura, é simplesmente pura IRRESPONSABILIDADE.
Irresponsabilidade, tanto dos organismos competentes que deveriam com rigor fazer cumprir a Lei, fiscalizando as atividades potencialmente poluidoras, exigindo os devidos licenciamentos e monitoramento ambientais, identificando e punindo os responsáveis, bem como a população em geral que é cúmplice na maioria dos casos.
Faltou o poder público implantar o saneamento ambiental (básico) na nossa região, principalmente no que pertine ao esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. No caso do nosso município que não temos um sistema de coleta e tratamento coletivo de esgotos, o poder público falha e a população contribui para o caos instalado. Um exemplo concreto da não eficiência da fiscalização e conivência da população são os lançamentos de esgotos com tratamento deficiente ou in natura na rede pluvial que acaba indo diretamente aos cursos d´águas (rios), sem falar na contaminação do solo e lençol freático, fruto da má concepção e execução dos sistemas individuais de tratamento de esgotos. De nada adianta ter critérios rígidos na aprovação dos projetos e liberação do alvará de construção se não há o mesmo rigor na liberação do habite-se pelo poder competente e punição aos responsáveis em caso de descumprimento. Enquanto isso, a qualidade dos recursos hídricos, que são vitais à nossa sobrevivência, vem sendo diminuída ao ponto de comprometer o seu uso, a exemplo da qualidade das águas do nosso Rio Tubarão que é fonte de captação da água que nos é disponibilizada para uso e consumo.
Para comprovar o que acima coloco, basta analisar o resultado de algumas questões da Pesquisa de Percepção e Gestão Ambiental formatada pela Câmara Técnica do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, (CTDAE-Câmara Técnica Dimensão Ambiental da Educação) quando questionado todos os representante do Poder Executivo (Prefeito) e Poder Legislativo (Vereadores), apenas 54,55% destes responderam que conhecem dispositivos contidos especialmente no Código de Defesa do Consumidor, Lei de Crimes Ambientais e Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, e que e 72,73% dizem conhecer a legislação ambiental do município, contudo, classificam em nível de prioridade o tema ambiental em 6º lugar. (a pesquisa pode ser acessada no site WWW.comitetubarao.unisul.br ou http://www.t0in.com/ppa/estatisticas )
Na mesma pesquisa, observa-se que 66,98% da população pesquisada tem a percepção de que é cada cidadão é que tem a maior responsabilidade em preservar o meio ambiente, bem como 42,93% desta, expressa sentimento de que a população em geral que é a principal responsável pelos danos causados ao meio ambiente, seguidos das indústrias com 33,34%.
Revela a população entrevistada que 29,53% considera que o maior agente poluidor das águas é o esgoto doméstico, seguido com 19,01% pelos lixos residuais/comuns, 10,97% pelas indústrias e em quarto lugar pelos agrotóxicos com 7,91%.
Asseguram que sabem o que é uma licença ambiental apenas 48,64% dos entrevistados e quando questionados sobre o que faz quando se sente incomodado com algum aspecto negativo relacionado ao meio ambiente, 29,58% respondeu que conversa com o degradador e solicita respeito ao meio ambiente, 11,85% faz denúncia aos órgãos ambientais, porem, 33,57% não sabe o que fazer e 15,52% fica quieto, pois, não quer se incomodar.
Por sua vez 54,55% dos políticos (prefeito e vereadores) respondeu que conversa com o degradador e solicita respeito ao meio ambiente, 27,27% faz denúncia aos órgãos ambientais, porem, 9,09% não sabe o que fazer e 9,09% fica quieto, pois, não quer se incomodar.
Em que pese, a percepção acima revelada pela população ser fidedigna da realidade nua e crua do nosso município, ela também aponta como pensa ser a forma mais eficaz para combater a degradação ambiental, sendo que 43,43% dos entrevistados entende que seria “Sensibilizar a população a preservar e respeitar o meio ambiente”, 27,75% acha que deve se “Exigir fiscalização mais rigorosa por parte dos órgãos ambientais” e 6,11% pensa que seja “Denunciar aos órgãos ambientais assim que constatar degradação ambiental comprometedora.”
FRANCISCO BELTRAME
Eng. Civil – CREA/SC 29.657-4
Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental
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